RESOLUÇÃO N.º 008, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre afastamento temporário de membro na Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares/2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mirassol d’Oeste - MT – CMDCA, criado pela Lei 056/2006, Lei Complementar nº 241/2023 órgão deliberativo e controlador das políticas dirigidas à criança e ao adolescente no âmbito municipal, reunido extraordinariamente no dia 14 de junho de 2023 às 9:00 horas de acordo com a Ata nº 016/2023. RESOLVE:

Art. 1º Afastar temporariamente membro da Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do município de Mirassol d’Oeste (Maria de Lourdes Silva Paixão).

Art. 2º Integra a Comissão Organizadora os seguintes membros:

I – Eliane Barbosa Alves

II – Morgania Rodrigues Oliveira

III – Paula Magalhães Sousa Pádua

IV – Queiliane Coutinho Moura

V - Lucimeire Souza Silva Pedraça

VI – Irmã Patricia dos Santos

§1º A Comissão Organizadora será presidida pela senhora Eliane Barbosa Alves Vice Presidente do CMDCA;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mirassol d’Oeste - MT, 14 de junho de 2023

Maria de Lourdes Silva Paixão

Presidente do CMDCA