Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ARUANAS INFORMATICA LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Avenida V-2(lote Parque Nova Esperança II), nº 10, Quadra 01, 3ª Etapa, Bairro Jardim Industriário, Cidade de Cuiaba/MT inscrita no CNPJ n.° 40.735.739/0001-66, neste ato representada pela senhora ARAUNA THAIS FERREIRA LTDA, empresária, portadora do CPF n.° 037.***.***-28 e RG n.° 293***-1 SEJUSP/MT, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 011/2022 , ATA 18/2022-A e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas;

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO MUNDO – MT. conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 011/2022, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 371.130,00 (trezentos e setenta e um mil cento e trinta reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 7 (sete) meses, contados do dia 02/06/2023 com validade até 31/12/2023, não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadra-se no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

03.001.04.122.0002.1007.4490.52.00.00.00

03.001.04.122.0002.2015.3390.30.00.00.00

04.001.04.122.0002.1010.4490.52.00.00.00

04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

05.001.12.361.0003.1013.4490.52.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.3390.30.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.4490.52.00.00.00

07.002.08.244.0011.2058.3390.30.00.00.00

07.002.08.244.0011.2058.4490.52.00.00.00

08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

09.001.15.452.0009.1055.4490.52.00.00.00

09.001.26.782.0012.2075.3390.30.00.00.00

Pregão Presencial n.° 011/2022.