PORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2023
15 de Junho de 2023
DATA: 14 de Junho de 2023
EMENTA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA–MT, PARA A GESTÃO DE 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, RESPEITADAS AS NORMAS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 467 DE 06/12/2007 E TENDO EM VISTA O QUE FOI DELIBERADO, NA REUNIÃO REGISTRADA NA ATA Nº 01/2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Habitação do Município de Nova Marilândia – CMHNM, com as funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas para gestão 2023/2026.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| HELENA MARIA FERNANDES DADALT – (PRESIDENTE) RG: 27005046 - SSP/MT CPF: 058.241.971-99 CONTATO: (065) 9810-0288 DATA DE NASCIMENTO: 20/03/2000 Endereço: Rua das Petúnias, S/Nº - Centro – Nova Marilândia – MT. MICHEL COSTA CAVALCANTE – (SUPLENTE) RG: 24795488 - SEJSP/MT CPF: 535.830.432-00 CONTATO: (065) DATA DE NASCIMENTO: 13/03/1989 Endereço: Rua Joaquim Arrais, S/Nº - Residencial Primavera – Nova Marilândia – MT. |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SANEAMENTO |
| ARI DA SILVA – (TITULAR) RG: 000227586 - SSP/RO CPF: 286.264.512-53 CONTATO: (065) 98479-3647 DATA DE NASCIMENTO: 30/05/1963 Endereço: Rua Pernambuco, S/Nº - Centro – Nova Marilândia – MT. JOSÉ APARECIDO DE LIMA SOUZA - (SUPLENTE) RG: 1438954-1 - SSP/MT CPF: 965.061.561-04 CONTATO: (065) 98466-0221 DATA DE NASCIMENTO: 17/06/1981 End. Rua das Bromélias, Nº 1.591-W – Bairro: Jardim Planalto - Nova Marilândia-MT. |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| GEOVANIO FRANCISCO DA SILVA REIS – TITULAR RG: 1135258-2 - SSP/MT CPF: 694.136.061-53 CONTATO: (065) 98412-8066 DATA DE NASCIMENTO: 23/01/1979 End. Avenida Tiradentes, Nº 300 - Centro - Nova Marilândia-MT HARRISON ORMOND - (SUPLENTE) RG: 184680 - SSP/MT CPF: 230.054.081-91 CONTATO: (065) 99927-3170 DATA DE NASCIMENTO: 11/03/1960 End. Rua José Lúcio de Oliveira, Nº 516 – Bairro Nova Horizonte - Nortelândia-MT. |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| LUCI OLIVEIRA PINHEIRO - (TITULAR) RG: 1579123-8 - SSP/MT CPF: 008.530.171-00 CONTATO: (065) 98413-0412 DATA DE NASCIMENTO: 12/09/1981 End. Rua dos Girassóis, Nº 66 W – Bairro: Planalto - Nova Marilândia-MT UALACE SILVA DE SANTANA - (SUPLENTE) RG: 23758031 - SSP/MT CPF: 045.597.671-65 CONTATO: (065) 98478-7661 DATA DE NASCIMENTO: 05/11/1993 End: Avenida Blairo Maggi, S/Nº Bairro: Planalto - Nova Marilândia-MT |
| REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL |
| JOSE MARCOLINO DE MELO - (VICE PRESIDENTE) RG: 1201317/0 - SSP/MT CPF: 925.789.771-00 CONTATO: (065) 98435-8514 DATA DE NASCIMENTO: 04/04/1977 End: Fazenda Lagoa Santa, N° 422 – Bairro: Zona Rural – Nova Marilândia -MT LIDIANE JUNQUEIRA SCHOROEDER - (SUPLENTE) RG: 1579123-8 - SSP/MT CPF: 630.421.341-72 CONTATO: (065) 98432-5356 DATA DE NASCIMENTO: 26/04/1975 End. Ruas dos Jasmins, Quadra: 28, Lote: 07 - Nova Marilândia-MT |
| REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES |
| PABLO MESSIAS CONTE - (TITULAR) RG: 987601 - SSP/MT CPF: 910.552.021-53 CONTATO: (065) 98479-2685 DATA DE NASCIMENTO: 12/09/1980 End: Av. Blairo Maggi, S/N° – Bairro: Planalto – Nova Marilândia -MT RENATO CEZAR DALFIOR - (SUPLENTE) RG: 1389086-7 - SSP/MT CPF: 002.104.161-06 CONTATO: (065) 98401-8074 DATA DE NASCIMENTO: 13/02/1984 End. Avenida Blairo Maggi, S/Nº- Bairro: Planalto - Nova Marilândia-MT |
| REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL |
| IRISVALTE ALVES MORAN - (TITULAR) RG: 0923312-1 - SSP/MT CPF: 814.367.001-59 CONTATO: (065) 99606-9850 DATA DE NASCIMENTO: 28/02/1978 End. Rua das Orquídeas, S/Nº- Bairro: Planalto - Nova Marilândia-MT ANIZIA DE ARRUDA COSTA - (SUPLENTE) RG: 0214463-8 - SSP/MT CPF: 206.763.951-04 CONTATO: (065) 98404-6994 E-MAIL: DATA DE NASCIMENTO: 04/03/1955 End. Rua Santa Catarina, S/Nº- Bairro: Renascer - Nova Marilândia-MT |
| REPRESENTANTES BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS |
| MAYARA NOGUEIRA SILVA - (TITULAR) RG: 3632918-5 - SSP/MT CPF: 015.153.151-00 Contato: 065 98435-7323 Data de Nascimento: 17/02/1987 Endereço: Rua das Rosas, Nº 420 - Bairro: Planalto - Nova Marilândia-MT. MARIA DAS MERCES VIEIRA - (SUPLENTE) RG: 3623203-3 – SSP/MT CPF: 254.768.288-50 CONTATO: 065 99942-6530 DATA DE NASCIMENTO: 10/05/1975 ENDEREÇO: Rua Frederico Garcez Jortes, Nº 148, Bairro: Primavera – Arenápolis -MT |
| SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO |
| ROSANA ROSA BATISTA RG: 17521491 – SSP/MT CPF: 013.539.461-93 CONTATO: 065 98463-6109 E-MAIL: rosana.rb3@gmail.com DATA DE NASCIMENTO: 19/07/1989 ENDEREÇO: FAZENDA SÃO JOSÉ – ZONA RURAL – NOVA MARILANDIA - MT |
Art. 2º - O Conselho Municipal de Habitação de Nova Marilândia – CMHNM terá suas funções ligadas à habitação e ao desenvolvimento urbano e rural, devendo acompanhar as atividades e deliberações dos demais conselhos instituídos no Município de Nova Marilândia-MT.
Art. 3º - A função de conselheiro não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.
Art. 4º - O mandato dos membros do conselho terá início a partir da presente data, permitida uma única recondução para o mandato seguinte.
Art. 5º - O presidente e o vice-presidente do CMHNM serão eleitos entre seus pares com mandato de 03 (três) anos.
Art. 6º - Os membros do CMHNM terão garantido acesso à documentação e a fiscalização do FMHNM.
Art. 7º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, cumpra-se e publique.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023.
JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA – MT.
Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso