DECRETO Nº 1703/2023

DE 14 DE JUNHO DE 2023.

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE MATO GROSSO.”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelo Inciso IV do Artigo 53 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, conforme a Lei Municipal nº 638/2015 de 14 de setembro de 2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do CMDCA.

Composição dos membros relacionados a seguir, sendo 1 titular e 1 suplente de cada instituição.

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS

Representante da SINTEP:

Titular: RONIVON COSTA SOUZA

CPF: 569.023.601-20

Suplente: FRANCISCO WAGNER PIRES DA SILVA

CPF: 582.008.511-68

Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Terezinha:

Titular: SILVIA SOUZA ALVES

CPF: 535.555.201-30

Suplente: JUSAMY PEREIRA SILVA

CPF: 513.966.021-00

Representante da Pastoral da Criança:

Titular: DALVA GONÇALVES DOS SANTOS DORTA

CPF: 000.891.121-56

Suplente: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA COMEL

CPF: 405.524.201-82

Representante da Associação Cultural Recreativa Esportiva Tio Deco:

Titular: ELIOMAR NOLETO SILVA

CPF: 604.613.731-49

Suplente: ELAIS NANDA GOMES SILVA

CPF: 026.911.801-23

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: MORGANA FONSECA BARROS

CPF: 898.463.701-72

Suplente: MARIA ADINAN V. LOPES

CPF: 720.645.101-25

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: MARIA DENISE GOMES MORAIS

CPF: 048.018.681-26

Suplente: NATALIA FERNANDES

CPF: 322.154.942-24

Representante da Secretaria Municipal de Administração:

Titular: RODRIGO PERIRA LUZ

CPF: 420.256.211-91

Suplente: TELMA BEZERRA PIRES

CPF: 842.207.321-87

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: CELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF: 004.260.309-90

Suplente: SANDRA DIAS DA CRUZ

CPF: 945.418.681-72

Artigo 2º - O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, contado com a data de Publicação do presente Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 14 de junho de 2023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT