PORTARIA Nº150/2023

CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Felipinho Honório de Oliveira, Prefeito em exercício, município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 80 da Lei nº 920/2012 e a Lei Complementar nº 1.283/2020.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor João Paulo Medeiros, brasileiro, maior, portador da matrícula nº770, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no Cargo de Operador de Saneamento, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 13/06/2023 à 12/07/2023 retornando aos trabalhos no dia 13/07/2023.

Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos no dia 13 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 14 de junho de 2023.

FELIPINHO HONÓRIO DE OLIVEIRA

Prefeitoem Exercício

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento