SEXTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022. PREGÃO PRESENCIAL 039/2022.
15 de Junho de 2023
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reequilibrar os preços da EMPRESA AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGÁ LTDA, inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50, neste ato representado pelo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO portador do RG. nº 108.***.***-* SSP/RS e CPF/MF n.º 003.***.***-**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 089/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 039/2022, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL BS500, ETANOL E GASOLINA – PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO E MEDIANTE REQUISIÇÃO. | ||||
| ITEM | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UND ATUAL | VALOR UND APÓS REAJUSTE |
| 01 | 50.000 | GASOLINA BOMBA | R$ 6,07 | R$ 5,61 |
| 02 | 7.000 | ETANOL BOMBA | R$ 4,20 | R$ 3,75 |
| 03 | 70.000 | ÓLEO DIESEL S-10 BOMBA | R$ 5,94 | R$ 5,51 |
| 04 | 5.000 | ÓLEO DIESEL BS500 BOMBA | R$ 6,00 | R$ 5,16 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTE 03 – ITENS 01, 02, 03 e 04: A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2022, PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 14 de Junho de 2023.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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AUTO POSTO TIBIRISSÁ NOVA MARINGÁ LTDA
CNPJ/MF 09.675.468/0001-50
FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO
Detentor da Ata de Registro
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EDI CARLOS RODRIGUE SJULIO
CPF 849.XXX.XXX-82
FISCAL DA ATA