EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora MARCIA REGINA BARBACOVI OLIVEIRA, matrícula 2984-1, no cargo/função de Professora de Educação Infantil – 4 a 6 anos, Lotada na Secretaria Municipal de Educação,no período de 10 de Junho de 2023 a 06 de Dezembro de 2023.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 10 de Junho de 2023.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 14 de Junho de 2023.

EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 284/2022