RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2018, Publicado em 14 de Junho de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.254.

EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RETIFICAR:

ONDE SE LÊ: 1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Com base no interesse público e nas necessidades do CONTRATANTE, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Parceria nº 001/2018, até a data de 31 de dezembro de 2023, podendo ser renovado até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar do início da vigência do Termo de Parceria.

LEIA-SE: ONDE SE LÊ: 1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Com base no interesse público e nas necessidades do CONTRATANTE, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Parceria nº 001/2018, até a data de 04 de abril de 2023, podendo ser renovado até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar do início da vigência do Termo de Parceria.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 14 de junho de 2023.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal