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Pref. Matupá

"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA por invalidez ao Sr. MARCIO COLOMBO DA LUZ e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria do Sr. MARCIO COLOMBO DA LUZ, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2005, inscrito no CPF nº ***.458.041-**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 012 do mês de maio de 2023, homologada na mesma data por este Poder Executivo.

Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 081/2013, Art. 41, § 1º e Inc. V.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de junho do ano corrente, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá