EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT

CONTRATADA: MARTA JEANE DE CARVALHOS DANTAS

CNPJ: 50.286.394/0001- 64

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06/06/2023 até 06/06/2024

O valor global do referido Contrato é de R$ 47.760,00 (QUARENTA E SERTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CURSO DE CORTE E COSTURA, PROJETO MENIRIE XINGU NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA PIARAÇU. PARA MAIOR PRATICIDADE E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO. AS DESPESAS REFERENTE A DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS SERÁ POR CONTRA DA EMPRESA CONTRATADA CONFORM AS ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO - I TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO XINGU – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1 - A presente contratação se dá em regime de prestação de serviços sem vínculo empregatício, por regime de preço global, se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 com as demais alterações.

3. - CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS

3.1. DO VALOR:

ITEM	QUANT	UNID	DESCRIÇÃO	R$ UNT	R$ TOTAL
01	12	SESES	Corte e Costura	3.980,00	47.760,00
				TOTAL GLOBAL	R$ 47.760,00

ORIGEM: LEI MUNICIPAL 607/2015 E LEI 8.666/93 COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES.

DATA: 14/06/2023

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE