Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa FLAVIO ARCE, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua Buritis, s/n, Bairro Setor lll CEP 78.528-000,inscrita no CNPJ n.° 31.749.695/0001-32, neste ato representada pelo senhor FLAVIO ARCE, empresário, portador do RG n.° 27074838 SSP/MT e CPF n.° 040.954.701-86, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º048/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 004/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições

Objeto

REFORMA ELÉTRICA DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO MUNDO-MT, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos, anexos ao Edital de Tomada de Preços 004/2023.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 24,233,31(vinte quatro mil duzentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

O prazo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 30 (trinta) dias corridos, conforme cronograma físico financeiro, a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela PREFEITURA.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

0474.07.001.08.244.0011.1037.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Tomada de Preço/2023.