DECRETO Nº 09/SMAS/PMR/2023. Em 14 de junho 2023.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidores como Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa(CMI) e Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Idosa (FUMAPI) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhora GESSICA STEFFANY PARREIRA NEVES TEIXEIRA KONZEN, em conformidade com a Lei n.378/2009, Art .14 paragrafo 1º no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear servidores públicos como Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa (CMI) Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Idosa (FUMAPI) a servidora senhora ALESSANDRA FERREIRA DE SANTANA, inscrita no CPF 006.553.811-04 e como representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa (CMI) e Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Idosa (FUMAPI) a servidora senhora MICHELE MENDES SANTANA inscrita no CPF 029.368.861-39.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três.

GESSICA STEFFANY PARREIRA DAS NEVES TEIXEIRA KONZEN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITSTÊNCIA SOCIAL