EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023
16 de Junho de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE PESSOAL PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 20/2023 – Processo Licitatório nº 57/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE PESSOAL PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V.UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ACUCAR CRISTAL PCT 2KG: AÇUCAR CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | DOCE DIA | PCT2QUILO | 500,00 | R$ 7,65 | R$ 3.825,00 | |
| 02 | ÁGUA SANITARIA 02 LT: EMBALAGEM DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0 A 2,5%. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/MS. MARCAS SUGERIDA: QBOA, BRILHANTE E YPE. SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | TUFF | FR 2 L | 500,00 | R$ 7,92 | R$ 3.960,00 | |
| 03 | BANANA PRATA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 500,00 | R$ 6,82 | R$ 3.410,00 | |
| 04 | BATATA INGLESA KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, SEM RACHADURAS OU CORTES, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 500,00 | R$ 6,92 | R$ 3.460,00 | |
| 05 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, SEM APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA, QUEIMADOS OU QUEBRADIÇO, PACOTE 600 GR. | BELMA | PC 600 G | 500,00 | R$ 9,39 | R$ 4.695,00 | |
| 06 | CAFE MOIDO PCT 250G: TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À VÁCUO DE 250G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PONTO CERTO | PC 250 G | 500,00 | R$ 9,65 | R$ 4.825,00 | |
| 07 | CENOURA KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. NÃO PODE SER ENTREGUE MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 500,00 | R$ 7,23 | R$ 3.615,00 | |
| 08 | CHUCHU KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 500,00 | R$ 5,45 | R$ 2.725,00 | |
| 09 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PIRACANJUBA | UND | 500,00 | R$ 7,67 | R$ 3.835,00 | |
| 10 | MACA NACIONAL KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 250,00 | R$ 13,12 | R$ 3.280,00 | |
| 11 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML: OLEO DE SOJA, TIPO 1, CLASSE REFINADO, FONTE DE ÔMEGA 3, E RICO EM ÔMEGA 6, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM PET DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | LIZA | FR900MLT | 1000,00 | R$ 7,04 | R$ 7.040,00 | |
| 12 | PAPEL HIGIENICO PCT 04X01 30 METROS: PAPEL HIGIÊNICO SEM PERFUME (NEUTRO) FOLHAS SIMPLES, TEXTURIZADAS E PICOTADAS NA COR BRANCA, COM ROLOS DE 30 METROS. PACOTE COM 04 ROLOS CADA. FIBRAS 100% CELULÓSICAS. | PALOMA | UND | 500,0000 | R$ 4,73 | R$ 2.365,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 47.035,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 16 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME - CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável