EXTRATO CONTRATO N.º 046/2023-PGM/PMR
16 de Junho de 2023
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e BH EMPREENDIMENTOS, CNPJ n.º 31.111.264/0001-46
Processo administrativo de nº. 236/2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 033/2023 – SEMOSP
Fundamentação: art. 75, inc. I da Lei 14.133/2021
Objeto: contratação de empresa prestação de serviço em construção de mini rotatória no cruzamento entre as avenidas Joana Alves de Oliveira e Dom Bosco do Município de Rondolândia/MT, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Preço Unitário, memorial Descritivo, projetos básicos e demais Especificações Técnicas.
Assunto: Contrato matriz
Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos
Programa de Trabalho : 04.118.0106.2119 Manutenção e encargos com a SEMOSP
Elemento de Despesa : 4.4.90.51- 09100 – Obras e instalações
Plano Interno : Obras em andamento
Nota de Empenho : 01041 de 06/06/2023 - R$ 13.996,00
Valor global: 13.996,00
Prazo: 90 (noventa) dias – 06/06/2023 à 03/09/2023
Ass.: 06/06/2023