AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023

REGISTRO DE PREÇOS

‘’ COM LOTE DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME – EPP “

LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 147/2014 -

RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2015 – TCE/MT

A Prefeitura Municipal de Canarana-MT, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletronico que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos “materiais de construção” para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, conforme termo de convenio nº Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Municipio e a Secretaria de Estado de Infra-Estutura – SINFRA de acordo com as especificações do edital e anexos,na modalidade Pregão Eletronico no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 28/06/2023 às 12h30min (Horário de Brasilia). Este pregão será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis.Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completona Prefeitura Municipal de Canarana/MT - podendo ser retirado pessoalmente, por telefone (66) – 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail licitacoes.canarana@gmail.comou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.canarana.mt.gov.br.

Canarana-MT, 15 de junho de 2023.

DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA

Pregoeiro Oficial