DECRETO N. º 049/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita, em 15 de junho de 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita de Nova Brasilândia-MT ROSIMEIRE DO NASCIMENTO BOLANDINI Presidente do CMAS