MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 207/2023, que Revogou os Termos da Portaria nº 177/2021, de 12 de Fevereiro de 2021, que nomeou o Servidor Efetivo Sr. ERICK THIAGO DE SIQUEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 2276632-4 SSP/MT e CPF sob nº 004.033.551-84, para o cargo de Gerente – Gerencia de Licenciamento Urbano, com subsídio de 65% do DGA 8, publicada no Diário Oficial nº 3668, de 15/02/2021.

Art. 2º - EXONERAR o Servidor Efetivo Sr. ERICK THIAGO DE SIQUEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 2276632-4 SSP/MT e CPF sob nº 004.033.551-84, para o cargo de Gerente – Gerencia de Licenciamento Urbano, com subsídio de 65% do DGA 8, conforme o Anexo I da Lei complementar n.º 069/2022, conforme nomeação através da Portaria nº 172/2022 e suas erratas e retificações.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 15 de Junho de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal