DECRETO Nº 2283 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº005/91 E A LEI Nº647 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E REGIMENTO INTERNO, DIANTE DA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

DECRETA:

Art.1º- Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME, para o biênio 2023/2024:

a) Representantes do Poder Executivo Municipal:

-Titular: RUBENS DA SILVA FERREIRA

-Suplente: SILVANA APARECIDA BOSCH

-Titular: ELISABETH APARECIDA MARQUES WITS

-Suplente: VANDA FERNANDES SOARES

b) Representantes dos professores da Educação Básica Pública:

-Titular: ELAINE MARIA DE O. AMORIM

-Suplente: ANA HERTHA SANTANA SCHERER

c) Representantes dos Diretores de Educação Básica Pública:

-Titular: FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA

-Suplente: JUSSIANE MOREIRA MARQUES GOMES

d) Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Educação Básica Pública:

-Titular: JANAINA SOUZA DE MENEZES

-Suplente: MARIA AUXILIADORA DA SILVA

e) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

-Titular: CASSIANA CAMARGO FERREIRA

-Suplente: ADRIANA PONTES PINHEIRO

-Titular: VICÊNCIA PAULA FERREIRA DA SILVA

-Suplente: ELAINE COSTA DE JESUS

f) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

-Titular: SEBASTIÃO ANASTÁCIO DA SILVA

-Suplente: ELIONOR DA ROCHA CORREA

-Titular: LUMA ISABELLY LOPES PERUCHINI

-Suplente: LÍVIA MARIA PAIXÃO DE JESUS

g) Representantes do Conselho Tutelar:

-Titular: SARA APARECIDA MARQUES

-Suplente: SILVANE REGINA FABRIN

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n. 2198 de 27 de janeiro de 2023 e as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL