TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 054/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, o qual tem por objeto o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição De Medicamentos (Itens Fracassados Licitação Anterior) Para Suprir As Necessidades Da Farmácia Básica Pública, de acordo com o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), cujo certame teve como vencedoras as empresas:

CENTERMEDICA PROD. HOSPITALARES LTDA

VALOR TOTAL R$: 58.500,00.

CMH-CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

VALOR TOTAL R$: 68.808,80.

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA

VALOR TOTAL R$: 20.151,50.

FARMACIA BOM PREÇO LTDA

VALOR TOTAL R$: 16.250,00.

FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA

VALOR TOTAL R$: 1.647,00.

NOSSA PHARMACIA LTDA

VALOR TOTAL R$: 11.240,00.

PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

VALOR TOTAL R$: 3.000,00.

TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

VALOR TOTAL R$: 59.844,00.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 239.441,30 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Trinta Centavos).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura das Atas de Registro de Preços.

Nova Santa Helena/MT, 16 de junho de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal