RESOLUÇÃO Nº 06/CMAS/2023
19 de Junho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 06/CMAS/2023
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da Conferencia Municipal da Assistencia Social /2023 – Tema – “Reconstrução do Suas : O SUAS que temos e o SUAS que queremos¨
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Barão de Melgaço –MT no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 335/2009 de 05 de junho de 2009 e com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 14/06/2023.
Considerando que as Conferencias de Assistência Social são instancias deliberativas , com a atribuição de avaliar a política de assistencia social e definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS , ocorrendo no âmbito dos Municipios, dos Estados do Distrito Federal e da União;
Considerando a Resolução nº 06/2023/CEAS/SETASC/MT que dispoe sobre as orientações para as conferencias municipais de Assistencia Social de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Barão de Melgaço.
Adimara Souza de Jesus Arruda
Francisca Alves de Almeida
Jaqueline Sardinha Taques
Luan Vinicius de Moura
Ester Rosa da Silva Lima Araujo
Alexssandra Aparecida da Silva
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Barão de Melgaço 15 de Junho de 2023
Francisca Alves de Almeida
Presidente do CMAS