DECRETO Nº 2285 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CMACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº14.113 DE 25/12/2020. E DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA A LEI 2.157 DE 05/04/2021.

DECRETA:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS-FUNDEB do Município de Paranatinga, com mandato no quadriênio 01/01/2023 à 31/12/2026, passa a ter a seguinte composição:

1) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

1.1- Titular: Vitor Cézar da Silva Anfilofev

Suplente: Yeda Suely Jorge da Silva Simonatto

1.2- Titular: Eva Almeida Vale da Silva

Suplente: Elso Pereira Martins

2) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:

2.1- Titular: Edirlene Kerlen Rodrigues da Silva

Suplente: Almerinda Antônia O. Macaúba

3) REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:

3.1- Titular: Silvia Maria de Morais Corte

Suplente: Leila Minatto Gomes

4) REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;

4.1- Titular: Cléa Terezinha Galvan

Suplente: Janaina Souza de Menezes

5) REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:

5.1- Titular: Juceane Marques Ferreira Arruda

Suplente: Valtencir Padilha Soares

5.2- Titular: Hélio Cattani

Suplente: Claudineia Alves da Silva

6) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

6.1- Titular: Marilene Barbosa da Silva

Suplente: Valdenice Pereira da Silva Costa

6.2- Titular: Manoel Pereira da Silva

Suplente: Marilza Braga Serrão

7) REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME:

7.1- Titular: Vicência Paula Ferreira da Silva

Suplente: Maria Auxiliadora da Silva

8) REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

8.1- Titular: Mara Rosana Baptista Klein

Suplente: Deuzina da Silva

9) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

9.1-Titular: Jessica Alves Silva

Suplente: Karen Janne Sales Santos

9.2-Titular: Vanessa Godoi de Souza

Suplente: Leila Maria da Cruz

10) REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INDÍGENAS:

10.1-Titular: Paulo Kavopi

Suplente: Rosimeire Matias de Almeida

11) REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

11.1- Titular: Rosineya Araújo Mazutti Ferreira

Suplente: Débora de Souza Soares

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n. 2195 de 06 de janeiro de 2023 e as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL