Aos cinco (05) dias do mês de junho de 2023, às 08:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga-MT, na Rua Marechal Rondon, n.º 537, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 08. Aprovação da Proposta de Custeio n.º 174519 de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales e Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, Representantes dos Prestadores de Serviços: Vanessa Dela Justina, além destes, estava presente o senhor Israel Francisco Dourado, representando a Secretaria Municipal de Saúde. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e abrindo a reunião. Iniciou-se a apresentação do recurso de R$ 2.000.000,00 para ser gastos nas especialidades. Foi convidado o senhor Deni Martins Borges, Diretor da Atenção Básica, para falar como estão os investimentos dentro da Atenção Básica, que expos a necessidade de muitos itens e que ainda não têm verba destinada para tal. Foi questionado também sobre o funcionamento das cadeiras odontológicas, ao qual relatou que estão funcionando normalmente, porém, faltam as autoclaves e alguns equipamentos. Segundo o mesmo, há uma licitação para a compra dos equipamentos faltantes. Foi solicitada a presença da senhora Luciene Daniel, para trazer esclarecimentos sobre a licitação, e se há dotação e recursos financeiros para a compra de equipamentos específicos para a odontologia. Passou-se a palavra ao conselheiro Uenison Gomes Guimarães, bioquímico responsável pelo laboratório municipal, que relatou a importância de melhorar a estrutura do laboratório, em especial, a recepção. Os conselheiros Uenison e Marilene Nunes Sales relataram também que os aparelhos televisores das unidades não estão funcionando para serem usados nas chamadas de pacientes. Em seguida, se fez presente o senhor Israel Francisco Dourado para esclarecer de que forma será utilizado o recurso em pauta. O senhor Altair Timóteo, representante da assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, participou da reunião por telefone para explicar o uso do recurso, o qual está destinado para o custeio de serviços de terceiros pessoa jurídica e para material de consumo. Citou que há uma proposta que comtemplará a Atenção Básica, e que abrirão novas propostas de custeio, e relatou também que grande parte dos recursos municipais destinasse à folha de pagamento. Foi colocado em votação pela presidente do CMS a Aprovação da Proposta de Custeio n.º 174519 de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais): distribuição dos recursos da Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, sendo aprovado por unanimidade de todos os conselheiros presentes, com as ressalvas: apresentação do plano de aplicação do recurso ao Conselho Municipal de Saúde; informar ao Conselho Municipal de Saúde quando o valor entrar em conta. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 10:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 05 de junho de 2023.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.