Portaria 311/2023 de 14 de Junho de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor de 06/03/2023.

CONSIDERANDO o Ofício 1566/SMS/2023 de 07/06/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público Municipal MANOEL DOS SANTOS ROSA, matricula 011105, ocupante do cargo efetivo de APOIO DE SERVIÇOS A SAUDE/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Imunização.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 08/05/2018 a 07/05/2023.

Art. 3º - Fica concedido o período de gozo de 01/07/2023 a 28/09/2023.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Junho de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal