Dispõe sobre Licença Prêmio do Funcionário Público Municipal o Senhor JORGE ADRIANO DO VALLE SOUZA dá outras providências.

EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período de 25 de Outubro de 2016 a 24 de Outubro de 2021.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JORGE ADRIANO DO VALLE SOUZA, matrícula 902-1, exercendo o Cargo/Função de TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR/DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a serem usufruídas no período 04 de Julho de 2023 a 02 de Agosto de 2023 - 30 dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de Julho de 2023.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 16 de Junho de 2023.

EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 284/2022