TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Contrato nº 58/2023

Processo de Dispensa de Licitação nº 28/2023

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA E TELECONSULTAS, UTILIZANDO A PLATAFORMA PRÓPRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO PROTNO ATENDIMENTO.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14133/2021, designa a Servidora CAROLINE DE SOUZA JACOB, inscrita no CPF sob nº 054.605.931-74, para atuar como fiscal do contrato acima referenciado, firmado com a empresa DOCWAY APLICATIVO PARA SERVIÇOS EM SAUDE S.A CNPJ

Castanheira/MT, 09 de junho de 2023.

Jakson de Oliveira Rios Junior

Prefeito Municipal