PORTARIA Nº 033/2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA

SERVIDORA CLEUZA DE MENEZES

NOVAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido da servidora CLEUZA DE MENEZES NOVAISServidor Publico Municipal,no cargo de Técnico Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na secretaria de Saúde no período de 14/01/2016 a 12/04/2016, referente ao período 2008 a 2013, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 13/04/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 14/01/2016.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 28 de Janeiro de 2016.

ANGELINA BENEDITA PEREIRA

PREFEITA MUNICIPAL