Portaria nº 216/GP/2023

Em, 12 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. ANGELA MARTINS DE PAULA, na função de AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/02/2020 a 07/02/2021 conforme autorização no processo 5229/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/07/2023 e término em 31/07/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/08/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 217/GP/2023

Em, 12 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. ALEXANDRE VITOR DE LARA NETO, na função de OPERADOR DE MAQUINAS, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/11/2020 a 31/10/2021 conforme autorização no processo 5247/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/07/2023 e término em 01/08/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/08/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 218/GP/2023

Em, 12 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. SELMA SANTANA DA SILVA DA COSTA, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2021 a 09/04/2022 conforme autorização no processo 5322/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/07/2023 e término em 01/08/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/08/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 219/GP/2023

Em, 12 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. ALUISIO ANTONIO PAIXAO PEREIRA, na função de TECNICO DE INFORMATICA, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2019 a 31/05/2020 e 10 (dez) dias de férias referente ao período 01/06/2021 a 31/05/2022 conforme autorização no processo 5410/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/08/2023 e término em 05/09/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/09/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 220/GP/2023

Em, 14 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª MARIA VANNILZA DE OLIVEIRA, admitida em 02/08/2010, matrícula 1127.1, conforme Parecer Jurídico nº 261/2023/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 23001180.1.00093/22-4, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 4203/2023, contabilizando 3023 dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 3 (três) meses e 13 (treze dias) dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no cargo de PROFESSORA.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 108/GP/2023, de 20 de março de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

No corpo da Portaria nº 108/GP/2023, de 20/03/2023, sobre o período de Férias do servidor público Efetivo Sr. º OZAIAS PEREIRA CORREA, conforme solicitação do servidor, onde se lê:

“A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/06/2023 e término em 13/07/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/07/2023

Leia-se:

“A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/07/2023 e término em 16/08/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/08/2023.”

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 187/GP/2023, de 15 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

No corpo da Portaria nº 187/GP/2023, de 15/05/2023, sobre o período de Férias da servidora pública Comissionada Sr.ª ANDREIA ABADIA MIRANDA FIGUEIREDO, conforme solicitação do servidor.

Onde se lê:

“A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/05/2023 e término em 20/06/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/06/2023.”

Leia-se:

“A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/05/2023 e término em 10/06/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/06/2023.”

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de junho de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO