PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 224 DE 16 DE JUNHO DE 2023.

“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços nº 12000021/2023/PMNO, Contratos 043/2023/PMNO, 044/2023/PMNO e 045/2023/PMNO, Pregão Eletrônico Nº 021/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 060/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1º -Designar os servidores, Gilmar Gomes dos Santos CPF: 616.510.281-58, , Rodrigo Rodrigues CPF: 061.581.741-65, Elizete Maria da Silva CPF: 974.886.071-04, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima CPF: 019.630.351-60, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preçonº 12000021/2023/PMNO, Contratos 043/2023/PMNO, 044/2023/PMNO e 045/2023/PMNO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as empresas JOSÉ GILSON VIANA MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.346.981/0001-94, Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 40.378.405/0001-82, MF GESSO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.573.321/0001-50,que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA E GESSO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, Art. 2º - Designar os servidores, Luciana de Freitas Alves CPF: 459.899.661-72, Samya Danielle Gonçalves de Oliveira Trindade CPF: 819.948.421-72, Robson da Silva Oliveira CPF: 058.014.151-90, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 16 de junho de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração