PORTARIA Nº 039/2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO

SERVIDOR CARLOS FERREIRA DE SOUZA

E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido do servidor Carlos Ferreira de SouzaServidor Publico Municipal,no cargo de VIGIA, lotado na secretaria de Obras no período de 05/02/2016 a 04/05/2016, referente ao período 2009 a 2014, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 05/05/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 05 de Fevereiro de 2016.

ANGELINA BENEDITA PEREIRA

PREFEITA MUNICIPAL