PORTARIA Nº 046/2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA

SERVIDORA EDITE ALVES DE FRANÇA

E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 180 (Cento e Oitenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido da servidora EDITE ALVES DE FRANÇA Servidora Publica Municipal,no cargo Professora, lotado na secretaria de Educação no período de 15/02/2016 a 12/08/2016, referente ao periodo 1993 a 1998 e 2003 a 2008, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 13/08/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 15 de Fevereiro de 2016.

ANGELINA BENEDITA PEREIRA

PREFEITA MUNICIPAL