CONTRATO N. 021/2023/SAMAE
19 de Junho de 2023
CONTRATO N. 021/2023/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 021/2023/SAMAE – PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2023/SAMAE |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | TELEFÔNICA BRASIL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, sediada na Avenida Eng. Luiz Carlos Berrini, Nº 1.376, Bairro Cidade Monções, em São Paulo/SP, representada por seu Diretor Presidente, FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN e ALEX EDUARDO FREITAS. |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP (MÓVEL-FIXO E MÓVEL-MÓVEL) PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS (INTERNET) MÓVEL, COM PACOTE DE MINUTOS INDIVIDUAIS ILIMITADOS EM LIGAÇÕES VC1, VC2 E VC3 PARA MÓVEL ON, OFF NET E FIXOS PARA QUALQUER OPERADORA; SMS PARA MÓVEL ON, OFF NET, PACOTE DE 10 GB DE INTERNET, COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128 KBPS, APÓS O ATINGIMENTO DA FRANQUIA SEM A COBRANÇA DE VALORES EXCEDENTES, INCLUSO ROAMING EM TODO BRASIL, INCLUSO SERVIÇO DE CAIXA POSTAL, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA. Com supedâneo na Lei 8.666/93. R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). |
| PRAZO | Tangará da Serra/MT, 16 de junho de 2023, com prazo até 16 de junho de 2024. |