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Pref. Nova Guarita

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA COMPOR A PREMIAÇÃO DOS ARTISTAS PARTICIPANTES DE CADA CATEGORIA NO XV FESCANG- FESTIVAL DA CANÇÃO GUARITENSE NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.

Favorecido

FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA,

CNPJ Nº. 42.000.534/0001-68

Prazo de execução

10 DIAS

Valor global

R$ 4.597,50 (quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal

Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93

Justificativa

Anexa aos autos do processo.

Ratificamos a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico.

Nova Guarita – MT, 16 de junho de 2023.

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José Lair Zamoner

Prefeito Municipa