TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
19 de Junho de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA COMPOR A PREMIAÇÃO DOS ARTISTAS PARTICIPANTES DE CADA CATEGORIA NO XV FESCANG- FESTIVAL DA CANÇÃO GUARITENSE NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT. |
| Favorecido | FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 42.000.534/0001-68 |
| Prazo de execução | 10 DIAS |
| Valor global | R$ 4.597,50 (quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). |
| Fundamento Legal | Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 |
| Justificativa | Anexa aos autos do processo. |
Ratificamos a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico.
Nova Guarita – MT, 16 de junho de 2023.
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José Lair Zamoner
Prefeito Municipa