PORTARIA Nº 092/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS ACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Legislação em vigor, e demais que trata,

RESOLVE:

Artigo 1° - Nomear os servidores abaixo relacionados para desenvolver os trabalhos do processo de certificação dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS, conforme a emenda constitucional nº 51/2006, resolução de consulta nº 19/2013 do TCE-MT e Lei Municipal 449/2010.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO;

Suelen Rodrigues Santos, Secretária Municipal de Governo Matricula Funcional 10318

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO;

Maria da Paz Souza Costa, Diretora de Departamento de Patrimônio Matricula Funciona 352;

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE;

Evercina Reis Lima, Técnica de Enfermagem, Matricula Funcional 9920;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 14 de junho de 2023.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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