Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, CNPJ nº. 40.528.355/0001-72, com sede na Rua R São Vicente (lote Jardim O Verde) Bairro Canelas, Nº 21, Várzea Grande, neste ato representado pelo seu sócio ZULEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES, portador da CI/RG nº.07157 TEM/MT e CPF/MF nº. 921.848.391-91, residente e domiciliado, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 44/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

CONSTRUÇAO DE QUADRA COBERTA PARA ESCOLA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, QUADRA 07, LOTE 03, COMUNIDADE CRISTALINO DO NORTE, MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-MT.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 796.649,33 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

O prazo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta dias) dias corridos (13/06/2023 a 10/11/2023), conforme cronograma físico financeiro, a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela PREFEITURA. A vigência do contrato é de 210 dias contados do dia 13/06/2023 a 09/01/2024.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

0744.05.001.12.365.0003.1126.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Tomada de Preços n.º 003/2023