CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº043 2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DA PISCINA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. QUE CELEBRA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MARCELO GOMES DA CONCEIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2312/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2023, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DA PISCINA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 019/2023. Processo Administrativo 2312/2023 Dispensa de Licitação 037/2023 Parecer Jurídico 271/2023.

1.3 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

Identif. Aplic	Descrição/ Especificação	Und medida	Qtd	Valor unit	Valor total
328134-5	Contratação de empresa para serviço de limpeza da Piscina da Academia Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento	MÊS (cód: 1092)	06	R$ 1.850,00	R$ 11.100,00
VALOR TOTAL: R$ 11.100,00

DA VIGÊNCIA

7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (Seis) meses a partir da assinatura deste instrumento contratual.

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa MARCELO GOMES DA CONCEIÇÃO