MINUTA DE CONVOCAÇÃO

DECRETO/PORTARIA/ATO nº, de 2023.

Convoca a 13°Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte -MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 13°Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia12 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestormunicipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

06, de junhode 2023.

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Prefeito Municipal de Porto

Alegre do Norte