O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO, ESTADO DE MATO GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO MAFINI EXMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE:

ORDEM DE SERVIÇO

D I S P O N D O

I – FICA AUTORIZADA a Empresa CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, CNPJ nº. 40.528.355/0001-72, com sede na Rua R São Vicente (lote Jardim O Verde) Bairro Canelas, Nº 21, Várzea Grande, neste ato representado pelo seu sócio ZULEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES, portador da CI/RG nº.07***7 TEM/MT e CPF/MF nº. 921.***.***-91, residente e domiciliado, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 44/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições, que tem como objetoCONSTRUÇAO DE QUADRA COBERTA PARA ESCOLA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, QUADRA 07, LOTE 03, COMUNIDADE CRISTALINO DO NORTE, MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-MT, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos.

II – A presente Ordem de Serviço tem caráter legal e imediato de modo que a Lei, o interesse público e Tomada de preço seja efetivamente cumprida.

III – Critérios: Os da homologação da Licitação.

V – Conjuntamente com esta Ordem de Serviço, o setor de finanças da Administração desta Municipalidade, apresentará o Empenho das despesas aqui ordenadas, nos termos do Edital de Licitação e Contrato n.º 037/2023.

NOVO MUNDO / MT, EM 19 DE JUNHO DE 2023.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

ANTONIO MAFINI

PREFEITO MUNICIPAL NOVO MUNDO

Protocolo Data __/__/___ _______________ Responsável