ATO DEPTO PESSOAL Nº. 046/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 074/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua Para nº. 1.850, CEP 78.888-000, Nova Ubiratã-MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.521/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EDEGAR JOSE BERNARDI, nesta cidade de Nova Ubiratã-MT.

CONTRATADO (a) RAFAEL BACELAR OISSA,portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 2522583-9 SEJSP/MT inscrito (a) no CPF sob o n° 061.765.541-36, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras de PEDREIRO,residente e domiciliado (a) no município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, firmam o presente Termo de Rescisão Contrato.

Nova Ubiratã-MT, em 02 de Junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

Edegar Jose Bernardi

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

RAFAEL BACELAR OISSA

CONTRATADO (a)

TESTEMUNHAS:

Bruno Neiva Cruz Francine Oliveira

CPF: 020.226.045.39 CPF: 716.437.531.34