ATA N.º 009/2023 ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA
20 de Junho de 2023
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA
ATA N.º 009/2023 ORDINÁRIA
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, na sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, às sete horas e trinta minutos, deu início a reunião ordinária com a oração universal – A pedido da Presidente vamos fazer a reunião mais objetiva. Em seguida a presidente solicitou que envie um convite a Promotora de Justiça Dra. Tessaline Luciana Higuchi Viegas Devesa Cintra para que participe da reunião da comissão organizadora do Processo Eleitoral que acontecerá no dia 22 de maio, às 07:30 da manhã, na secretaria Municipal de Assistência Social, onde a comissão analisará os documentos dos candidatos a conselheiros tutelares. Logo após foi deliberada as seguintes pautas: 1ª Pauta – Solicitação de Urnas para o Pleito Eleitoral no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares/2023. O Conselho deliberou que faça ofício para o Cartório Eleitoral solicitando 4 (quatro) Urnas Eletrônicas e listas de eleitores do município. 2ª Pauta – Contratação (prova objetiva) do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares. O Conselho aprovou a contrataçãodireta para elaboração da provaobjetiva que acontecerá no diadois de julho. 3ª Pauta - Edital de Chamamento Público Nº002/2023/SMDS, para a seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil – OSC. Será publicizada após a votação do superávit na Câmara Municipal. O convidado Fabricio Moreira Alves solicitou conhecer os projetos que foram desenvolvidos através do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, e mencionou sobre os trabalhos realizados através da 1ª Igreja Batista, na escola Plena e Casa Renascer. Em seguida a Conselheira Eliane Barbosa comunicou que dia 18 de maio acontecerá o dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes terá uma carreata e a saída será na Prefeitura às oito horas. Nada mais a tratar, foi encerrada e eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.
MÁRCIA DE FREITAS SIPPEL SOUZA
MARIA DE LOURDES SILVA PAIXÃO
FABIO ANGELO HORDONHO LEITE SILVEIRA
PAULA MAGALHÃES SOUSA PADUA
LUCIMEIRE SOUZA SILVA PEDRAÇA
ELIANE BARBOSA ALVES
IRMÃ PATRICIA DOS SANTOS
ADRIANA E. LIMA BUENO
QUEILIANE COUTINHO MOURA
MORGANIA RODRIGUES OLIVEIRA
FABRICIO MOREIRA ALVES