CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

ATA N.º 015/2023 ORDINÁRIA DO CMDCA

Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte três, na sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, às sete horas e trinta minutos, deu início a reunião ordinária com o CMDCA. 1ª Pauta – Análise dos documentos da Associação dos Irmãos em Cristo Servo para registro no CMDCA que foi encaminhado ao e-mail do Conselho - ofício de nº 001/2023 e documentos em anexo de acordo com a lista. O objetivo da Associação é garantir a profissionalização de jovens e adolescentes como forma de habilitá-los para o mercado de trabalho. Após análise o Conselho aprovou a inscrição da referida Associação. 2ª Pauta – Chamamento Público – A partir da nova Lei de licitação (14.133/2021) passou a se chamar de credenciamento. O CMDCA encaminhará ofícios para as entidades para que as mesmas encaminhem projetos para apreciação e posterior aprovação. A data definida para entrega de projetos até dia 30 de junho de 2023. 3ª Pauta - Projeto Banco Itaú até R$ 500 mil, a inscrição será feita pelo CMDCA até na data de 14 de julho de 2023, A instituição escolhida é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol d’Oeste - APAE-MIR com dois projetos (Hidroterapia e Ballet Clássico) O Conselho deliberou que faça a inscrição para concorrer ao Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2023 do Banco Itaú. 4ª Pauta – Foi discutido o ofício de nº 034/2023 da Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares/2023 para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA solicitando o PAD. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.

MÁRCIA DE FREITAS SIPPEL SOUZA

MARIA DE LOURDES SILVA PAIXÃO

MORGANIA RODRIGUES OLIVEIRA

PAULA MAGALHÃES SOUSA PADUA

IRMÃ PATRICIA DOS SANTOS

LUCIMEIRE SILVA DE SOUZA PEDRAÇA

ELIANE BARBOSA ALVES

QUEILIANE COUTINHO MOURA