PORTARIA N.º 325/2023
20 de Junho de 2023
PORTARIA N.º 325/2023.
DE: 19 DE JUNHO DE 2023.
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º, XVI, da Lei Federal nº 8.666/93;
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear a Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal, exclusivamente para a realização do processo de contratação de dispensa de licitação nº 012/2023 processo administrativo 032/2023.
Artigo 2º - A Comissão a que se refere o artigo 1º será composta dos seguintes servidores:
1º - Vilmar de Souza
2º - Valcir dos Santos Luis
3º - Meirielly Marques Figueiredo Baltazar
Parágrafo Único – A Comissão Permanente de Licitação será presidido pelo primeiro titular e secretariado pelo segundo.
Artigo 4º - Revoga-se esta portaria após a conclusão do processo licitatório de dispensa de licitação nº 012/2023 processo administrativo 032/2023.
GABINETE DO PREFEITO.
EM: 19 DE JUNHO DE 2023
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
LUIS CARLOS REZENDE
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO