PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023
20 de Junho de 2023
Comissão do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023.
No tópico “12. DO CALENDÁRIO”: Onde se lê:
| Data | Etapa |
| 30/03/2023 | Publicação do Edital |
| Prazo para registro das candidaturas (item 6.1) | |
| 02 de maio á 12 de maio de 2023 | Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 7.5 e 7.6) |
| Prazo de cinco(5) dias | Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa. Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 7.7) |
| Dia 15 de maio de 2023 | Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 7.8) |
| Prazo de cinco dias(5) | Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 7.9) |
| Prazo de cinco dias (5) | Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 7.10) |
| Dia 29 de maio a 02 de junho | Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 7.11) |
| Dia 25 de junho de 2023 | Aplicação da prova (item 7.12) |
| Dia 26 de junho de 2023 | Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos (item 7.13) |
| Dia03 de julho de 2023 | Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 7.15) |
| 10 de julho de 2023 | Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas |
| 11 de julho de 2023 | Início do período de campanha/propaganda eleitoral |
| Dia 18 de setembro de 2023 | Divulgação dos locais de votação (item 9.3) |
| 1º/10/2023 | Eleição (item 9.2) |
| Publicação do resultado da apuração (item 10) | |
| 10/01/2024 | Posse (item 11.3) |
| Data | Etapa |
| 30/03/2023 | Publicação do Edital |
| Prazo para registro das candidaturas (item 6.1) | |
| 02 de maio á 12 de maio de 2023 | Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 7.5 e 7.6) |
| Prazo de cinco(5) dias | Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa. Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 7.7) |
| Dia 15 de maio de 2023 | Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 7.8) |
| Prazo de cinco dias(5) | Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 7.9) |
| Prazo de cinco dias (5) | Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 7.10) |
| Dia 07 de junho | Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 7.11) |
| Dia 25 de junho de 2023 | Aplicação da prova (item 7.12) |
| Dia 26 de junho de 2023 | Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos (item 7.13) |
| Dia03 de julho de 2023 | Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 7.15) |
| 10 de julho de 2023 | Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas |
| 11 de julho de 2023 | Início do período de campanha/propaganda eleitoral |
| Dia 18 de setembro de 2023 | Divulgação dos locais de votação (item 9.3) |
| 1º/10/2023 | Eleição (item 9.2) |
| Publicação do resultado da apuração (item 10) | |
| 10/01/2024 | Posse (item 11.3) |
Curvelândia - MT, 19 de junho de 2023.
__ Lucimar Teodora Batista Florêncio Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA