CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FÁBIO DE SOUZA

OBJETO: Serviços por tempo determinado em substituição ao servidor José Anivaldo da Costa, em virtude de aposentadoria, no cargo/função de MOTORISTA.

VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 22/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20084 – MANUTENÇÃO. E ENCARGOS. COM ENSINO AEE INFANTIL - PRÉ FUNDEB 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (268) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.873,23 (hum oitocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 004/2023.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2023.