PORTARIA Nº 106/2023, DE 01/02/2023 - DESIGNAÇÃO da Senhora ACLÉCIA AMORIM CAVALCANTE na Função Gratificada de ASSESSORA PEDAGÓGICA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC)

21 de Junho de 2023

Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 106/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Senhora ACLÉCIA AMORIM CAVALCANTE, na Função Gratificada de ASSESSORA PEDAGÓGICA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC).

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora ACLÉCIA AMORIM CAVALCANTE, Brasileira, Solteira, Professora Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 709.489.411-20 e Identidade 1.245.540-7 - SJ-MT, na Função Gratificada de ASSESSORA PEDAGÓGICA na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC).

Parágrafo único. A designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

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