PORTARIA Nº 0329/2022

DE 19 DE JUNHO DE 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, bem como, considerando a determinação legal prevista no art. 51, §4° da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear para atuarem como PREGOEIROS em licitações na modalidade de Pregão, as Servidoras:

Dieniffer Moura da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n° 17****88 SSP/MT e CPF n° 033.***.***-38;

Maria Cilene Pereira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 11****7-4 SSP/MT e CPF nº 655.***.***-15.

Art. 2° - Nomear, para compor a EQUIPE DE APOIO, os seguintes servidores:

Joyce Suaely Afonso Barbosa – CPF nº 973.***.***-91;

Pierre Francis Haubricht – CPF n° 014.***.***-00;

JESSICA DA SILVA CORREA – CPF nº 064*.***.***-77

Parágrafo único - Aos membros nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO exercerão formalização de atos processuais, realização de diligências diversas, assessoramento à Pregoeira Oficial nas sessões públicas, redação de atas, relatórios, pareceres, entre outros atos de apoio.

Art. 3° - A Pregoeira e sua Equipe de Apoio atuará nos processos licitatórios, na modalidade Pregão, promovidos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Santa Rita do Trivelato – MT.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 19 DE JUNHO DE 2023.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.