PREGÃO Nº 23/2023 - “ELETRÔNICO”

“REGISTRO DE PREÇOS”

“Menor Preço ITEM”

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro, Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará PREGÃO na modalidade ELETRÔNICO com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 1452/2018, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1759/2020, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Artesanato, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Paranatinga-MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e termo de Referência do respectivo Edital. Abertura da Sessão: Dia 04/07/2023 Às 09:00h (horário Brasília). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h (Horário Local). Paranatinga, MT, 19 de Junho de 2023. Devenilson da silva Pregoeiro Portaria 025/2020.