EXTRATO 3. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 099/2022
20 de Junho de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 006/2022
CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA-ME / CNPJ nº. 07.762.401/0001-28
OBJETO: Execução da construção da Incubadora no Município de Água Boa - MT.
1.1. APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias.Total a apostilar: R$ 288.103,66 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e três reais e sessenta e seis centavos) Valor de R$ 282.783,03 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e três centavos) Órgão: Secretária de Desenvolvimento Indústria Comercio e Turismo Elemento da Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 892
Valor de R$ 5.320,63 (cinco mil, trezentos e vinte reais e sessenta e três centavos) Órgão: 08- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO Unidade Orçamentária: 002- Indústria Comércio e Turismo Programa: 0122 Ação: 10108 Fonte de Recurso: 1500000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 740
Transferir para: Valor de R$ 288.103,66 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e três reais e sessenta e seis centavos) Órgão: 08- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO Unidade Orçamentária: 002- Indústria Comércio e Turismo Programa: 0122 Ação: 10108 Fonte de Recurso: 17550000000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 1069
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Sergio Juntolli Costa Junior.
DATA: 19/06/2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal