PORTARIA N° 127/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Efetiva do Município de Porto Esperidião/MT.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 02 DE MAIO DE 2023, Licença Prêmio, a ser gozada, nos seguintes meses de maio, junho e julho de 2023, para servidora a seguir

SIMONE FRANCO DE FARIAS DA SILVA, matricula 4957-1, período aquisitivo de; 09/07/2017 a 08/07/2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de maio de 2023.

____________________________

Martins Dias de Oliveira

Prefeito.