ATA N.º 010/2023

Nona Sessão Ordinária, do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se os Vereadores (a) no recinto da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte à Avenida Mestre Falcão n.º 329 – Centro, Comarca de Porto dos Gauchos. Aos doze dias do Mês de Junho deliberaram sobre as seguintes matérias: Projeto de Lei Municipal n.º 1.441 de 06 de Junho de 2023. Súmula: “Dispõe sobre a criação do Selo NOVO PRÓ-ART – Programa de Certificação de Qualidade dos produtos alimentícios artesanais de Novo Horizonte do Norte-MT., e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 1.442 de 05 de Junho de 2023. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, a abrir vaga de caráter efetivo, de forma precária e dá outras providências. Requerimento de Licença Médica e Licença não remunerada do Prefeto Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT e designação do Vice-Prefeito como Substituto temporário Sr. Felipinho Honório de Oliveira. Não havendo mais nada a relatar, Eu, Secretário da Mesa, lavrei o presente relatório que segue assinado por mim e a Sra. Presidente, ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

A Presidente Sra. Sonia Maria Pereti de Almeida, iniciou a Sessão Ordinária às 19:06 (dezenove horas e seis minutos) e após cumprimentou à todos que se faziam presentes. Após foi feito a Leitura da Biblia pelo Vereador Sr. Manuel Francelino da Silva Neto. Prosseguindo foi feito a leitura do Termo de Presença n.º 010/2023 pelo 2º Secretário Sr. Gilberto Fernandes Silva, constando com a falta do 1º Secretário Sr. João Carlos de Oliveira. Após a leitura das matérias a Sra. Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores que usaram a palavra os Vereadores (a): José Luiz de :Souza Santos, Gilberto Fernandes Silva e Sonia Maria Pereti de Almeida. Após o uso da palavra dos Vereadores e não havendo mais nenhum Vereador para fazer o uso da palavra, a Sra. Presidente após observar haver quórum regimental, passou para a Ordem do Dia colocando em votação as seguintes matérias: colocou em votação os Projetos do Executivo n.ºs 1.441 e 1.442 que após ficaram aprovados por unanimidade. Colocou também em votação o Requerimento de Licença Médica do Prefeito Municipal que após ficou aprovado por unanimidade assumindo assim a partir do dia 13/06/2023 o Prefeito Municipal Sr. Felipinho Honório de Oliveira. Não havendo mais nada a se tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a Sessão às 19:54 (dezenove horas e cinquenta e quatro minutos) e para constar Eu, Gilberto Fernandes Silva, lavrei a presente Ata e se aprovada for, será assinada pela Sra. Presidente, por mim e demais Vereadores presentes.

Novo Horizonte do Norte – MT., Em 12 de Junho de 2023.