PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022. PREGÃO ELETRONICO 004/2022.
21 de Junho de 2023
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar o preço da DIMASTER COMÉRC. DE PROD. HOSP. LTDA, inscrito noCNPJ 02.520.829/0003-02, neste ato representada pelo Sr. ODAIR JOSÉ BALESTRIN, RG. nº 12R223**** SSP/SC SSP/MT e CPF/MF n.º 811.***.***-**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 096/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2022, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. O novo preço, o fornecedor e a especificação dos produtos registrado neste Termo de Reequilíbrio de Reajuste encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UND | VALOR UND APÓS REAJUSTE |
| 113 | UND | CLORIDRATO METFORMINA 850MG | R$ 0,090 | R$ 0,1180 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTES 01 E 06 – O reajuste do preço devido a dissonância entre a proposta financeira e o custo atual de aquisição do medicamento, sob os fundamentos que passa expor.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 20 de junho de 2023.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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DIMASTER COMÉRC. DE PROD. HOSP. LTDA
02.520.829/0003-02
ODAIR JOSÉ BALESTRIN
Contrata
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RICARDO AFONSO GRINGS
CPF: 805.***.***-**
FISCAL DO CONTRATO